Terceirização industrial no Brasil: como funciona, quais são os requisitos e como funciona a regularização e cumprimento das obrigações trabalhistas?

 

A terceirização cria vantagens para as empresas melhorarem duas estratégias de negócio para melhorar suas atividades, tornando processos mais eficientes e competitivos o suficiente para alcançar competência e qualidade técnica em seus processos produtivos.

Basta se valer dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em seu último levantamento, de 2020: o setor de serviços foi o que mais criou empregos no Brasil. Na época, 73% de todos os trabalhadores formalmente empregados eram terceirizados.

O percentual de trabalhadores formais naquele ano, mas esse número deve ser maior no próximo censo justamente pelo volume de empresas que estão adotando a modalidade. Acontece que muitas empresas, principalmente do setor industrial, perceberam o quanto outros negócios, muitos deles seus concorrentes, passaram a fortalecer suas etapas de produção simplesmente por terceirizar certas atividades.

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Como funciona a terceirização no Brasil em 2024 e o que meu negócio precisa fazer para ter esta solução?
É preciso entender que este é um acordo entre duas empresas:
– Empresa contratante (que precisa da solução) e
– Empresa terceirizada (que fornece a solução).

Gestão interna com terceirização é um avanço para diversas empresas!

Terceirização é perfeita para qualquer segmento industrial, incluindo metalurgia!


Lembre-se que a empresa terceirizada precisa estar devidamente registrada com um CNPJ e na Junta Comercial.

Todas as empresas envolvidas neste contrato de terceirização (contratante ou prestadora de serviços) precisam seguir todos os requisitos trabalhistas previstos em Lei:

– Registro em carteira
– Cumprimento da jornada legal
– Pagamento de férias
– Pagamento de 13º salário
– Manter as contribuições previdenciárias e FGTS
– Obedecer normas de segurança e saúde do trabalho
– Seguir o que foi estipulado nos acordos coletivos da categoria em questão.

Ao contratar serviços terceirizados, quais são os direitos dos trabalhadores que estarão neste projeto?
A terceirizada é responsável em aplicar todos os direitos aos colaboradores e a contratante recebe toda essa mão de obra com a missão de supervisionar se as atividades estão sendo cumpridas.

O que faz da terceirização uma boa solução para a gestão de RH da minha empresa?
Mais benéfica, impossível. No Brasil, a terceirização cria uma série de fatores que seriam difíceis de manter de outra maneira:
– Cria maior segurança jurídica com a nova legislação trabalhista
– Ajuda a aumentar a força competitiva do seu negócio diante outros players do mercado
– Transforma a qualidade dos produtos e serviços, que passam a ser melhor avaliados pelos consumidores
– Sua produção se torna realmente mais eficiência do ponto de vista dos ganhos

A terceirização é uma ideia boa para a indústria brasileira no geral?
Na prática, a geração de empregos formais é muito alta com a terceirização, além de incentivar ampliações de negócios e até mesmo a criação de novas empresas. Se existe a possibilidade de contar com a terceirização, sem ficar preso na burocracia das contratações, estamos falando de um atalho para a abertura de novos negócios em diversos setores.

Terceirização industrial traz ganhos para qualquer empresa!Quais os maiores atrativos para que a minha empresa migre, de uma vez, a gestão de colaboradores para uma terceirizada?

São diversos benefícios que ajudam a estratégia do seu negócio!

1 – Quando seu negócio terceiriza setores, os processos produtivos se tornam mais eficientes, pois a mão de obra que chega já foi indevidamente analisada com diversos critérios e o uso de tecnologia no recrutamento.

2 – Quando seu negócio terceiriza setores, as novas equipes de trabalho já chegam sabendo da sua missão de trabalharem de forma mais eficiente.

3 – Quando seu negócio terceiriza setores, está incorporando competências e qualidades técnicas sem burocracia Para o caminho da entrega de resultado nos processos produtivos, seu negócio passa a ter especialistas de verdade.

4 – Quando seu negócio terceiriza setores, seu negócio está contratando uma solução para atividades que serão executadas por colaboradores que possuem experiência no assunto. É o fim das contratações internas que acontecem em que o departamento de RH fica, literalmente, rezando para funcionar.

5 – Quando seu negócio terceiriza setores, seu negócio tem um ganho enorme em etapas produtivas ao não parar quando há ausência de um colaborador. No momento em que colaboradores especializados em produção chegam para somar com sua força de trabalho, um novo fluxo acontece e caso um colaborador não consiga comparecer, é a empresa terceirizada quem vai se encarregar de manter o ritmo produtivo no mesmo padrão graças à mobilização ágil.

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No médio e longo prazo, quais são as vantagens da terceirização para a gestão de pessoas em meu negócio?

Do ponto de vista da gestão de colaboradores e times de trabalho, a terceirização entrega resultados que trazem mais tranquilidade neste quesito:

  • Consegue reduzir o número de processos na Justiça do Trabalho
  • Cria mais segurança jurídica
  • Sem precisar contratar diretamente, seu negócio consegue aumentar a participação no mercado e, dependendo do produto ou serviço, alcançar mercado internacional
  • Quando houver demandas sazonais, como Natal ou Páscoa, a mobilização é mais tranquila com a terceirização que encontra soluções em recursos humanos para essa mobilização pontual
  • Seu negócio não precisa contratar diretamente especialistas, gestores e chão de fábrica. Essa mão de obra qualificada é de responsabilidade da terceirizada
  • Contratação de especialistas qualificados em cada área

O que meu negócio pode terceirizar? Há diferença entre atividade-fim e atividade-meio?Saiba como a terceirização está mudando a indústria brasileira em 2024!

Antes de responder, vale trazer para o texto da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgado pela Sondagem Especial nº 68 em 2017 sobre a terceirização de atividades no Brasil. Naquela época, a prática era comum principalmente pela sanção da Lei da Terceirização ( nº 13.429/2017). Na época do estudo, 63,1% das indústrias brasileiras afirmaram que se valiam de serviços terceirizados e, neste percentual, 84% das empresas planejavam manter ou expandir a prática.

O motivo é simples: pela segurança jurídica envolvida neste tema no Brasil, não há restrições nas etapas do processo produtivo, seja atividade-fim ou atividade-meio, para a terceirização.

A Lei da Terceirização conseguiu alinhar todas essas normas para a contratação de serviços especializados – e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018, que autorizou e reconheceu que a terceirização para qualquer etapa do processo produtivo, validou ainda mais a prática.

O resumo é: todas as etapas do processo produtivo das empresas podem ser terceirizadas e isso é uma segurança jurídica e precisa estar nos contratos de prestação desta solução.

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O que é importante saber sobre a regularização e o cumprimento das obrigações trabalhistas da terceirização no Brasil?
As empresas contratantes precisam saber direitinho a relevância da regularização e do cumprimento destas obrigações trabalhistas aplicadas com a legislação trabalhista e previdenciária aplicáveis em ambos casos, como as normas específicas para a terceirização da Lei n.º 13.429/2017 e suas diretrizes.

Os serviços precisam estar formalizados em contratos que definem as responsabilidades e atribuições de todas as partes envolvidas com:
– Todas as obrigações trabalhistas precisam estar no contrato
– Não podem faltar: descritivo sobre salários, benefícios, carga horária e demais aspectos legais.

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